1. Bases e finalidades
O tratamento de dados pessoais e sensiveis deve respeitar finalidade, necessidade, transparencia, seguranca, prevencao e responsabilizacao.
No contexto clinico, os dados podem ser tratados para prestacao de servicos de saude, protecao da vida, cumprimento de obrigacoes legais e exercicio regular de direitos.
2. Direitos do titular
Titulares podem solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, informacoes sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicavel e revisao de consentimentos.
Pedidos devem ser avaliados considerando deveres de guarda profissional, sigilo, legislacao aplicavel e normas do conselho profissional.
3. Consentimentos
O TheraPulse contempla aceite de LGPD, atendimento, teleatendimento, avaliacao 360, compartilhamento especifico e integracao com Kenosis Pulse.
Cada aceite deve registrar data, hora, origem e versao do termo, formando trilha auditavel.
4. Governanca
A clinica deve definir papeis, politicas de retencao, rotinas de backup, revisao de acessos e resposta a incidentes.
Registros sensiveis devem ter acesso controlado e exportacoes devem ficar registradas para rastreabilidade.