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Diretrizes de conformidade para tratamento de dados pessoais e sensiveis no TheraPulse.

Ultima atualizacao: 20 de maio de 2026

1. Bases e finalidades

O tratamento de dados pessoais e sensiveis deve respeitar finalidade, necessidade, transparencia, seguranca, prevencao e responsabilizacao.

No contexto clinico, os dados podem ser tratados para prestacao de servicos de saude, protecao da vida, cumprimento de obrigacoes legais e exercicio regular de direitos.

2. Direitos do titular

Titulares podem solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, informacoes sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicavel e revisao de consentimentos.

Pedidos devem ser avaliados considerando deveres de guarda profissional, sigilo, legislacao aplicavel e normas do conselho profissional.

3. Consentimentos

O TheraPulse contempla aceite de LGPD, atendimento, teleatendimento, avaliacao 360, compartilhamento especifico e integracao com Kenosis Pulse.

Cada aceite deve registrar data, hora, origem e versao do termo, formando trilha auditavel.

4. Governanca

A clinica deve definir papeis, politicas de retencao, rotinas de backup, revisao de acessos e resposta a incidentes.

Registros sensiveis devem ter acesso controlado e exportacoes devem ficar registradas para rastreabilidade.

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